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Curso de Direito do Trabalho

13 ALUNOS

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O curso de Direito do Trabalho, ministrado pelo prof. Fagner Sandes, é totalmente teórico, tendo por objetivo analisar temas extremamente relevantes do direito material do trabalho, o que inclui as alterações realizadas na CLT a partir da Lei n. 13.467/17 (Reforma Trabalhista) e legislação posterior, bem como a jurisprudência do TST, sejam as súmulas ou orientações jurisprudenciais, além da jurisprudência do STF.

As aulas podem ser acessadas quantas vezes o aluno quiser e, após a inclusão do último módulo, o aluno terá o prazo de 6 meses para conclusão do curso. O curso tem 40 horas, entre videoaulas e material em PDF, sendo a organização curricular divida em 8 módulos, conforme abaixo.

Conteúdo Programático:

Módulo 1. Empregado e Empregador. Grupo Econômico. Sucessão Trabalhista:
1.1. Definição de empregado. Elementos Caracterizadores.
1.2. Conceito de empregador.
1.2.1. Poderes do Empregador.
1.3. Empregador por equiparação.
1.4. Grupo econômico (horizontal e vertical). Responsabilidade.
1.5. Sucessão Trabalhista: Definição e responsabilidade. Sócio retirante.
1.6. Terceirização

Módulo 2. Duração do Trabalho:
2.1. Jornada de trabalho e horário de trabalho
2.2. Jornada em regime de tempo parcial.
2.3. Trabalho extraordinário. Compensação.
2.4. Sobreaviso e Prontidão.
2.5. Intervalos intra e interjornada.
2.6. Repouso Semanal Remunerado
2.7. Trabalhadores excluídos.
2.8. Cartão de ponto.

Módulo 3. Contrato de Trabalho:
3.1. Conceito. Formação. Requisitos.
3.2. Características.
3.3. Contrato de Trabalho Intermitente.
3.4. Suspensão, Interrupção e Alteração.
3.5. Contrato por prazo determinado.

Módulo 4. Remuneração:
4.1. Distinção entre salário e remuneração.
4.2. Salário-utilidade.
4.3. Gratificações, Comissões, ajuda de custo e diárias de viagem.
4.4. Adicionais (noturno, insalubridade e periculosidade).
4.5. Salário mínimo e piso salarial. Distinções.
4.6. Intangibilidade Salarial.
4.7. Igualdade Salarial.

Módulo 5. Extinção do Contrato de Trabalho e FGTS:
5.1. Aviso Prévio.
5.2. Formas de Extinção do Contrato.
5.3. Distrato (a nova forma de extinção do contrato). Efeitos.
5.4. Obrigações decorrentes da extinção do contrato de trabalho.
5.5. Hipóteses de saque do FGTS.

Módulo 6. Estabilidades e Garantias Provisórias no Emprego:
6.1. Conceitos e Distinções.
6.2. Classificação da estabilidade.
6.3. Algumas espécies de estabilidades e garantias provisórias no emprego.
6.4. Efeitos e consequências. Possibilidade de extinção do contrato de trabalho.
6.5. Reintegração ou readmissão.

Módulo 7. Negociação Coletiva, Contribuição Sindical e Greve:
7.1. Liberdade negocial e autonomia coletiva.
7.2. Flexibilização no Direito do Trabalho;
7.3. Conceito de convenção e acordo coletivo.
7.4. Prazo de duração das normas coletivas. Ultratividade.
7.5. Conflito entre normas coletivas.
7.6. Contribuições para as entidades sindicais.
7.7. Greve: tipos, requisitos, legitimidade, limitação e abuso.

 

Didática utilizada no curso:

– Começa com um vídeo de Apresentação do Curso;
– Após, você assistirá um vídeo de apresentação do módulo 1;
– Em seguida, você irá ler o material escrito com os temas do módulo;
– Depois, entrará um vídeo de aproximadamente 30 minutos com temas específicos sobre aquele módulo;
– Por fim, entrará mais um vídeo com questões comentadas, para você praticar o conteúdo.

Desta forma você irá completar um módulo e a ordem se repete nos demais módulos até acabar, ou seja, chegar no módulo final que é a avaliação.

Concluído o curso você poderá solicitar o certificado de conclusão.

Bons estudos.

Avaliações do curso

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Nota
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Sobre o CeCapSandes

O Centro de Capacitação Sandes (CeCapSandes) foi idealizado e fundado pelo advogado e Professor Fagner Sandes e tem como objetivo fomentar o desenvolvimento intelectual de todo aquele que esteja disposto a obter conhecimento teórico e prático, de modo que sua capacitação seja determinante para o seu sucesso na vida profissional, seja no mercado privado ou no setor público.

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