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Reforma Trabalhista (20 Horas)

7 ALUNOS

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O curso sobre a Reforma Trabalhista é totalmente teórico, tendo por objetivo analisar temas extremamente relevantes do direito e do processo trabalhista, a partir das alterações realizadas na CLT com o advento da Lei n. 13.467/17 (Reforma Trabalhista), bem como a jurisprudência do TST, sejam as súmulas ou orientações jurisprudenciais, além da jurisprudência do STF, sem prejuízo da legislação superveniente à Reforma Trabalhista e a jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho.

O curso terá início após o período de pré-venda (de 01.03.2019 até 22.03.2019) e estará integralmente disponível até o dia 30.03.2019. As aulas serão disponibilizadas gradualmente.

As aulas podem ser acessadas quantas vezes o aluno quiser, tendo o prazo de 6 meses para conclusão do curso.

O curso tem 20 horas, entre videoaulas e material em PDF, sendo a organização curricular dividida em 7 módulos, conforme abaixo.

Conteúdo Programático:

Módulo 1. Direito Coletivo do Trabalho

1.1. Contribuições para o Sindicato. 1.2. Flexibilidade. Negociado x Legislado. 1.3. Vigência do Acordo e da Convenção Coletiva. 1.4. Prevalência do Acordo sobre a Convenção Coletiva. 1.5. Autonomia negocial coletiva e não intervenção do Judiciário.

Módulo 2. Empregador, Jornada de Trabalho e Contrato de Trabalho

2.1. Sucessão. Grupo Econômico. Sócio retirante. 2.2. Horas in itinere. 2.3. Contrato por tempo parcial. 2.4. Compensação da jornada. Modalidades. 2.5. Trabalho extra: local insalubre. Serviços inadiáveis ou necessidade imperiosa. 2.6. Teletrabalho. 2.7. Contrato de Trabalho Intermitente. 2.8. Livre autonomia contratual. Autônomo. 2.9. Trabalho temporário e terceirização.

Módulo 3. Remuneração e Férias

3.1. Elementos do Salário. 3.2. Uniformes e Logomarcas.3.3. Utilidades relacionadas à saúde. 3.4. Equiparação Salarial. 3.5. Supressão de gratificação da função de confiança. 3.6. Parcelamento das Férias. Início das Férias.

Módulo 4. Dano Extrapatrimonial

4.1. Conceito. 4.2. Hipóteses. Titularidade. 4.3. Objeto Reparável. 4.4. Cumulação. 4.5. Critérios para fixação. 4.6. Quantificação do dano.

Módulo 5. Extinção do Contrato de Trabalho

5.1. Extinção do contrato e não homologação sindical. 5.2. Dispensas plúrimas e coletivas. 5.3.O art. 477-B da CLT. 5.4. Justa Causa. 5.5. Distrato.

Módulo 6. Processo do Trabalho (Alterações na Fase de Conhecimento)

6.1. Arbitragem como forma de solução de conflitos de natureza individual. 6.2. Eficácia da Lei processual no Tempo. IN 41/18 do TST. 6.3. Súmulas e Enunciados de Jurisprudência.6.4. Prazos Processuais. 6.5. Despesas Processuais. 6.6. Responsabilidade por dano processual. 6.7. Exceção de Incompetência Territorial. 6.8. Petição Inicial, Desistência da Ação, Ausência do Reclamante ou da Reclamada em audiência. Presença do advogado e recebimento da contestação. 6.9. Ônus da Prova. 6.10. Homologação de acordo extrajudicial.

Módulo 7. Processo do Trabalho (Alterações no Sistema Recursal e na Execução)

7.1. Depósito Recursal. Redução e Isenção. Forma do depósito e correção. 7.2. Revogação do Incidente de Uniformização de Jurisprudência. 7.3. Arguição de Negativa de Prestação de Tutela Jurisdicional em Recurso de Revista. 7.4. Transcendência no Recurso de Revista. 7.5. Liquidação de Sentença. 7.6. Execução das contribuições sociais. 7.7. Legitimidade para Execução. 7.8. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 7.9. Garantia da Execução. Isenções. 7.10. Protesto Judicial.

Didática utilizada no curso:

– Começa com um vídeo de Apresentação do Curso;
– Após, iniciaremos o módulo 1, onde você assistirá um vídeo de apresentação do módulo;
– Em seguida, você irá ler o material escrito com os temas do módulo;
– Por fim, entrará um vídeo de aproximadamente 25 a 30 minutos com temas específicos sobre aquele módulo;

Desta forma você irá completar um módulo, e, a ordem se repete nos demais módulos até acabar, ou seja, chegar no módulo final.

Concluído o curso, você terá o certificado de conclusão.

Bons estudos.

 

Para começar o curso,clique INICIAR CURSO no canto direito da página.

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O Centro de Capacitação Sandes (CeCapSandes) foi idealizado e fundado pelo advogado e Professor Fagner Sandes e tem como objetivo fomentar o desenvolvimento intelectual de todo aquele que esteja disposto a obter conhecimento teórico e prático, de modo que sua capacitação seja determinante para o seu sucesso na vida profissional, seja no mercado privado ou no setor público.

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